Acordo para salvar fauna amazônica

Formalização ocorreu na segunda-feira (18), às 15h, no auditório do prédio anexo do MPF

Na segunda-feira (18), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) reuniu representantes de 19 órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas às áreas de meio ambiente, segurança, saúde e vigilância sanitária para formalizar a assinatura de termo de cooperação técnica que cria uma força-tarefa com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos de produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal no Amazonas.

A assinatura do documento ocorreu às 15h, no auditório do prédio anexo do MPF, na avenida Efigênio Sales, 1570, bairro Aleixo. Ao lado de representantes de outros órgãos que assinaram o acordo, o procurador da República Rafael da Silva Rocha, que propôs e coordenou o trabalho de discussões e elaboração conjunta do termo de cooperação, apresentou as responsabilidades e condições de atuação da força-tarefa. Além do MPF/AM, concordaram em aderir ao acordo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Conselho Regional de Medicina Veterinária em Manaus (CRMV/AM), Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS), Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa), Procon Amazonas e Associação Amazonense de Municípios.

Abrangência – O termo de cooperação estabelece como objetivos principais fiscalizar o cumprimento da Instrução Normativa Interministerial nº 06/2014, que instituiu a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em o todo território nacional pelo prazo de cinco anos, e combater o abate e o comércio irregular e clandestino de bovinos no Amazonas. Por sugestão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fiscalização deverá abranger ainda outros produtos de origem animal como leite, ovos, queijo, mel e derivados. Nas ações voltadas para fiscalização do cumprimento da proibição de pesca da piracatinga na região amazônica, a força-tarefa poderá contar com o apoio financeiro proveniente da campanha Alerta Vermelho, conduzida pela Associação Amigos do Peixe-Boi, na logística e custeio das operações de fiscalização.

A suspensão da pesca da piracatinga – obtida após recomendação do MPF/AM – visa reduzir a matança de botos e jacarés na região, utilizados como isca para atrair os cardumes dessa espécie de peixe que se alimenta de restos de outros animais, como é o caso da piracatinga. O termo de cooperação foi construído coletivamente, com a participação de representantes de vários órgãos ligados à temática de atuação da força-tarefa. Foram realizadas reuniões presenciais e diversas trocas virtuais de informação nos meses de março e abril deste ano até chegar à versão final do documento que foi assinado no dia 18 de maio